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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:16
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:57
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:12
Resolução de Conflitos aplicada ao contexto das Ouvidorias
O escopo do presente é analisar as ouvidorias enquanto estruturas de resolução de conflitos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:45
OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas
Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações sobre a exigência de reconhecimento de firma, e a ação do INSS irá beneficiar esses profissionais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:00
Emissão de guias de custas judiciais do TJDFT será feita somente pela internet
Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:32
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 15:55
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Turma mantém condenação de acusado de atribuir falso crime a policial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:00
Empresário cobra na Justiça fim de dívida por ter pago propina
Após processo, juiz mandou abrir inquérito para investigar autor de ação e servidor por corrupção passiva e ativa
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:01
Policial não recebe por danos morais
Apesar da intransigência e da teimosia do veterinário, ?o policial não tem motivos para se sentir abalado moralmente com uma única sindicância administrativa que, inclusive, concluiu pela licitude de suas ações?
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:55
Presidente do STJ dará coletiva on-line sobre reforma do Judiciário e cem dias de sua administração
Na ocasião, o ministro fala sobre a reforma do Judiciário aprovada na semana passada pelo Senado Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 11:21
Justiça determina que banco em greve deve permitir que cliente tenha acesso a salário
Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:00
MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos
Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba
MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:58
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 14:00
Morosidade é o maior alvo de reclamações no CNJ
Maioria das queixas, 1.816 ou 54,34%, referiram à demora nos julgamentos das ações judiciais
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:45
Débitos não autorizados são a principal reclamação de clientes de bancos
Segundo a autoridade monetária, as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional